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De modo a estar abrangido pelo CNS ou a entidade pública competente, todas as sessões de fisioterapia devem ser prescritas por um médico.
Proccedimento de validação
Prescrição médica: conteúdo e número de sessões
Para solicitar um tratamento, deve ser emitida uma receita padronizada, na qual se informa especificamente qual o tipo de tratamento, o número e a frequência das sessões, assim como o tratamento prescrito.
O número máximo de sessões cobertas pela receita pode variar em função do tipo de tratamento, que é de 8 no caso de uma patologia comum, 64 em caso de patologia grave e 32 no caso de uma reabilitação pós-cirurgia.
As patologias graves estão definidas no Anexo G dos estatutos do CNS e encontram-se indicadas no verso da receita padronizada. Todas as patologias que não se encontram nesta lista, com exceção da reabilitação pós-cirurgia, são consideradas patologias comuns.
As receitas estrangeiras devem conter as mesmas indicações que a receita padronizada e devem estar escritas em Francês, Alemão ou Inglês. As receitas em outros idiomas serão devolvidas, dado que não podem ser processadas pelo CNS.
Validação da receita
A receita deve ser validada pelo CNS. Em geral, o segurado entrega a receita ao fisioterapeuta durante a primeira sesão. Este encarregar-se-á das formalidades administrativas necessárias. Se as condições administrativas estiverem corretas, o CNS irá validar a receita. A validação deve ser solicitada no prazo de 31 dias a contar da data da emissão da receita médica.
Certificado de cobertura
A validação tem a forma de um certificado de cobertura emitido pelo CNS.
O certificado de cobertura indica a duração máxima do tratamento, o número de sessões cobertas e a taxa de cobertura (de 70 a 100% da cobertura).
O tratamento deve ser iniciado no máximo até 30 dias após a emissão do certificado de cobertura.
Método de pagamento
Sistema de pagamento por terceiros
Neste caso, o segurado paga ao fisioterapeuta apenas a percentagem que lhe cabe, e o fisioterapeuta envia a fatura para o CNS no final do tratamento, de modo a receber a parte das despesas cobertas pelo seguro de saúde. O fisioterapeuta devolve a receita ao segurado e emite uma nota de honorários, na qual indica de forma específica a percentagem paga pelo segurado e a percentagem paga pelo CNS.
O sistema de pagamento por terceiros apenas se aplica se o pedido de validação for feito diretamente pelo fisioterapeuta e os tratamentos efetuados por este forem prestados no Grão-ducado do Luxemburgo. Se o pedido de validação for feito pelo segurado ou os tratamentos forem prestados fora do Grão-ducado, os tratamentos deverão ser pagos por inteiro. A percentagem coberta pelo seguro de saúde será depois reembolsada mediante pedido.
Informamos que no caso dos trabalhadores transfronteiriços, o fundo de saúde local é responsável pela cobertura do pagamento dos cuidados de saúde prestados no seu país de residência.
Adiantamento das despesas pelo segurado
Neste caso, o fisioterapeuta dá ao segurado uma fatura com o valor total a ser pago no final do tratamento, ou seja, a percentagem coberta pelo fundo e qualquer outra percentagem remanescente que seja paga por estes. Após o pagamento, o segurado solicita ao seu fundo respetivo (o CNS ou o fundo de saúde do setor público) o reembolso da percentagem coberta pelo seguro de saúde.
Para poder beneficiar do reembolso de uma fatura de fisioterapia, esta deve :
- indicar o número de matrícula, o nome completo do segurado e o número do certificado de cobertura,
ser paga por inteiro,
ser acompanhada da receita médica.
Procedimentos das sessões de fisioterapia
O fisioterapeuta pode adaptar a frequência e as técnicas utilizadas (massagem, eletroterapia...) de acordo com o paciente e a evolução das suas patologias.
Existem determinados padrões de qualidade que o fisioterapeuta deve respeitar.
Despesas de deslocação
As despesas de deslocação do fisioterapeuta poderão estar abrangidas a uma taxa fixa desde que :
- O médico indique na receita que é uma condição terapêutica indispensável o fisioterapeuta proceder ao tratamento no domicílio do segurado.
A viagem tenha lugar no interior do território do Luxemburgo. As viagens para fora do Luxemburgo não se encontram cobertas.
Se estas condições se verificarem, as ajudas de custo com as despesas de deslocação estão cobertas à mesma taxa que o tratamento de fisioterapia prestado ao domicílio.
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Kine at Home é uma equipa de fisioterapeutas apaixonados que proporcionam serviços personalizados de reabilitação física ao domicílio no sul do Luxemburgo e na Cidade do Luxemburgo.
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